A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei de Adutização, que trata da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O deputado federal Ricardo Maia (MDB-BA) destacou a importância desse passo e ressaltou que o tema já vinha exigindo atenção há muito tempo.
Para o parlamentar, a decisão representa uma vitória da sociedade. “A Câmara deu um passo importante ao aprovar a tramitação em regime de urgência do projeto que busca resguardar nossas crianças no mundo digital. Esse é um assunto que há muito tempo exigia atenção do Legislativo e que ganhou força a partir da pressão social e das inúmeras denúncias que ecoaram nas plataformas online”, afirmou.
Ricardo Maia também pontuou que a urgência na tramitação reflete a sensibilidade do Congresso diante de uma pauta tão delicada. Segundo ele, o projeto poderá ser decisivo para criar regras claras e eficazes de proteção. |